Dinamarca propõe proibir a divulgação de deepfakes sem consentimento

A Dinamarca apresentou um projeto de reforma da lei de propriedade intelectual para tornar ilegal a divulgação, sem consentimento, de imitações digitais realistas da aparência ou da voz de uma pessoa. A proposta protegeria tanto cidadãos comuns quanto artistas e poderia entrar em vigor no início de 2027; ela não regula a criação dos conteúdos, mas sua circulação. Haveria exceções para caricatura, paródia, sátira e críticas ao poder e à sociedade.

A ministra da Cultura dinamarquesa, Zenia Stampe, disse que um dos objetivos é fazer com que grandes empresas de tecnologia removam rapidamente os conteúdos manipulados. Segundo o Xataka, a proposta iria além da exigência de rotulagem de deepfakes prevista pela União Europeia a partir de 2 de agosto de 2026, com multas de até 15 milhões de euros ou 3% do faturamento mundial. A eficácia, porém, dependerá da identificação e da retirada rápidas, algo que pessoas e sistemas automatizados nem sempre conseguem fazer com confiabilidade.